Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 05/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013) QUE, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00."

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA AGUA MARINHA N°818 AREA 10."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE,NA RUA AGUA MARINHA N°818 AREA 10."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA O SENTIDO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS DOS INCAS E EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES NO BAIRRO JARDIM BONAVILLA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA O SENTIDO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS DOS INCAS E EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES NO BAIRRO JARDIM BONAVILLA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE QUE CONCLUA AS OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA RUA PALMEIRA, ENTRE AS RUAS DAS FLORES E FLOR DE LARANJEIRA, DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1 - FAZER, REPARAR E LIMPAR O PASSEIO DE AMBOS OS LADOS; 2 - TERMINAR E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL; 3 - READEQUAR O MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FLOR DE LARANJEIRA; 4 - FAZER A ROTATÓRIA NA CONFLUENCIA COM A RUA DAS FLORES; 5 - MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE QUE CONCLUA AS OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA RUA PALMEIRA, ENTRE AS RUAS DAS FLORES E FLOR DE LARANJEIRA, DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1 - FAZER, REPARAR E LIMPAR O PASSEIO DE AMBOS OS LADOS; 2 - TERMINAR E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL; 3 - READEQUAR O MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FLOR DE LARANJEIRA; 4 - FAZER A ROTATÓRIA NA CONFLUENCIA COM A RUA DAS FLORES; 5 - MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AOS/ ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO OU INTENSIFICAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENTIDADES EM GERAL, QUANTO A SEPARAÇÃO E COLETA DO LIXO RECICLÁVEL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AOS/ ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO OU INTENSIFICAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENTIDADES EM GERAL, QUANTO A SEPARAÇÃO E COLETA DO LIXO RECICLÁVEL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARMORÉ, ÁREA 7’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARMORÉ, ÁREA 7’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO SÃO JOSÉ’’

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO SÃO JOSÉ’’

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO NA RUA CAMPO BONITO, JARDIM KROLL’’.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO NA RUA CAMPO BONITO, JARDIM KROLL’’.


“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO NA RUA CAMPO BONITO, JARDIM KROLL’’.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE MELHORIAS, MAIS PRECISAMENTE NA COBERTURA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MINI CENTRO, BAIRRO BNH."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE MELHORIAS, MAIS PRECISAMENTE NA COBERTURA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MINI CENTRO, BAIRRO BNH."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ÁGUA MARINHA, BAIRRO ÁREA 10."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ÁGUA MARINHA, BAIRRO ÁREA 10."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA MINA DE CARVÃO COM A ESQUINA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ÁREA 02."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA MINA DE CARVÃO COM A ESQUINA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ÁREA 02."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TACHÃO) ASSIM COMO PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, PARA CONTER O TRÂNSITO NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA GUARANI, BAIRRO NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TACHÃO) ASSIM COMO PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, PARA CONTER O TRÂNSITO NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA GUARANI, BAIRRO NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NAS RUAS CONCEIÇÃO, SANTA MARIA E SANTIAGO NO BAIRRO AREA I."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NAS RUAS CONCEIÇÃO, SANTA MARIA E SANTIAGO NO BAIRRO AREA I."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 3 E 4, NO BAIRRO SÃO LUIZ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 3 E 4, NO BAIRRO SÃO LUIZ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA AMAPÁ – BAIRRO SÃO LUIZ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA AMAPÁ – BAIRRO SÃO LUIZ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO RESTANTE DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO RESTANTE DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA AREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, AREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JÓIA NA ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA AREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, AREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JÓIA NA ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE AO NUMERO 873 NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE AO NUMERO 873 NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM KROLL, JARDIM UNIÃO, SÃO ROQUE, ALTO DAS OLIVEIRAS, ÁREA TRÊS E JARDIM PROGRESSO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM KROLL, JARDIM UNIÃO, SÃO ROQUE, ALTO DAS OLIVEIRAS, ÁREA TRÊS E JARDIM PROGRESSO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA IMPLANTADO CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, BEM COMO SUA LIGAÇÃO COM O SISTEMA DE REDE PLUVIAL NA RUA HARMONIA ÁREA DOIS ATRÁS DO CONDOMÍNIO MAUÁ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA IMPLANTADO CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, BEM COMO SUA LIGAÇÃO COM O SISTEMA DE REDE PLUVIAL NA RUA HARMONIA ÁREA DOIS ATRÁS DO CONDOMÍNIO MAUÁ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA PRATA NA ÁREA DOIS, EM FRENTE AO Nº 564 NOS DOIS LADOS DA RUA, E NA RUA SERRADINHO EM FRENTE AO Nº 188."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA PRATA NA ÁREA DOIS, EM FRENTE AO Nº 564 NOS DOIS LADOS DA RUA, E NA RUA SERRADINHO EM FRENTE AO Nº 188."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RESTINGÃO ESQUINA COM A RUA PRATA AO LADO DO Nº 150, E NA RUA PRATA AO LADO DO RESIDENCIAL MAUÁ EM FRENTE À CASA N° 210 ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RESTINGÃO ESQUINA COM A RUA PRATA AO LADO DO Nº 150, E NA RUA PRATA AO LADO DO RESIDENCIAL MAUÁ EM FRENTE À CASA N° 210 ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO, ESQUINA DO PRÉDIO DA CONSTRULARES, CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO, ESQUINA DO PRÉDIO DA CONSTRULARES, CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO, E REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA RIO MARMORÉ EM FRENTE AO NÚMERO 338, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTA LOCALIZADO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO ÁREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO, E REPARO EM TAMPA DE BUEIRO, NA RUA RIO MARMORÉ EM FRENTE AO NÚMERO 338, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTA LOCALIZADO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO ÁREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPARO NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BAIRRO ÁREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPARO NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BAIRRO ÁREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE A ESCOLA SÃO GERALDO (APAE), TAMBÉM SEJA BENEFICIADA COM O KIT DE UNIFORME ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE A ESCOLA SÃO GERALDO (APAE), TAMBÉM SEJA BENEFICIADA COM O KIT DE UNIFORME ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

“INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA SUBSIDIAR A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA ALUNOS BOLSISTAS DE TODA REDE ESCOLAR PARTICULAR DO MUNICÍPIO”

“INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA SUBSIDIAR A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA ALUNOS BOLSISTAS DE TODA REDE ESCOLAR PARTICULAR DO MUNICÍPIO”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS CONCURSADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2013? 2) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO ACIMA? 3) ENCAMINHAR RELAÇÃO COM NOME, FUNÇÃO E PISO SALARIAL DE CADA CONTRATADO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS CONCURSADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2013? 2) QUANTAS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS FORAM FEITAS NO PERÍODO ACIMA? 3) ENCAMINHAR RELAÇÃO COM NOME, FUNÇÃO E PISO SALARIAL DE CADA CONTRATADO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) COMO SE ENCONTRA NA MUNICIPALIDADE, A ANÁLISE DE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CENTRO COMUNITÁRIO E AREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO SIQUEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA? 2) EM QUE SETOR ESTÁ TAL PROJETO PARA ANÁLISE/PARECER? 3) EXISTE A INTENÇÃO DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DESTA PROPOSTA? 4) SE SIM, QUAL SERÁ O PRAZO? 5) SE NÃO, PORQUE? 6) AGUARDAMOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) COMO SE ENCONTRA NA MUNICIPALIDADE, A ANÁLISE DE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CENTRO COMUNITÁRIO E AREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO SIQUEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA? 2) EM QUE SETOR ESTÁ TAL PROJETO PARA ANÁLISE/PARECER? 3) EXISTE A INTENÇÃO DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DESTA PROPOSTA? 4) SE SIM, QUAL SERÁ O PRAZO? 5) SE NÃO, PORQUE? 6) AGUARDAMOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; SOLICITAMOS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LICENÇA PRÊMIO PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM?
INFORMAR QUEM SÃO ESSES SERVIDORES?
QUANTOS FALTAM RECEBER?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; SOLICITAMOS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LICENÇA PRÊMIO PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM?
INFORMAR QUEM SÃO ESSES SERVIDORES?
QUANTOS FALTAM RECEBER?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193.
SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193.
SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES?

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO DA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA?.”

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO DA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO REPASSE DE R$ 1.200.000,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), QUE O PODER LEGISLATIVO FEZ AO PODER EXECUTIVO PARA CIRURGIAS ELETIVAS DO PROGRMA TFD, NOS ANOS DE 2011 E 2012”. ENVIAR RELATÓRIO DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS, TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, VALOR DE CADA CIRURGIA, NOME E ENDEREÇO DE CADA PACIENTE QUE FIZERAM AS CIRURGIAS E TAMBÉM ENVIAR LISTA DE DEMANDA REPRIMIDA DE TODAS AS ESPECIALIDADES DO TFD ATE A DATA ATUAL.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO REPASSE DE R$ 1.200.000,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), QUE O PODER LEGISLATIVO FEZ AO PODER EXECUTIVO PARA CIRURGIAS ELETIVAS DO PROGRMA TFD, NOS ANOS DE 2011 E 2012”. ENVIAR RELATÓRIO DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS, LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS, TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, VALOR DE CADA CIRURGIA, NOME E ENDEREÇO DE CADA PACIENTE QUE FIZERAM AS CIRURGIAS E TAMBÉM ENVIAR LISTA DE DEMANDA REPRIMIDA DE TODAS AS ESPECIALIDADES DO TFD ATE A DATA ATUAL.