Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 86 de 2025 em 13ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (13ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 86 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 2) O LIXÃO DE TELÊMACO BORBA FOI DESATIVADO? SE SIM QUANDO E QUAL DOCUMENTO PUBLICO LEGAL QUE OFICIALIZOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES? ENCAMINHAR COPIA: 3) CASO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO O ANTIGO LIXÃO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE LOCAL? 4) CASO HAJA IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO LOCAL QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS FORAM E ESTARÃO SENDO TOMADAS? 5) A PREFEITURA EM SEU CONTRATO COM A EMPRESA SOUZA SERVIÇOS TEM QUE FORNECEREM LOCAL PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE PERMITE ESSE DESCARTE EM LOCAL PUBLICO. 6) QUEM É O RESPONSÁVEL E O FISCAL DO CONTRATO COM SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 7) QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS DESDE A DENUNCIAS DA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS NO DESCARTE DE RESÍDUOS NO O ANTIGO MATADOURO E AGORA NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 8) NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 NO HORÁRIO DE 14:20 VERIFICAMOS E REGISTRAMOS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PLACA ATU5C87 TRANSPORTAVA TORAS DE PINHEIRO RECÉM CORTADAS PELAS RUAS CIDADE ATÉ O ANTIGO LIXÃO. QUAL O LOCAL QUE FOI RETIRADO ESTE PINHEIRO? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O CORTE DESTE PINHEIRO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação