Ordem do Dia/Expediente: 44 - Requerimento nº 101 de 2025 em 14ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (14ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 101 de 2025
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPÉRTUO SOCORRO: 1) QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 2) O CONTRATO FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PREVÊ CLÁUSULA DE GARANTIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS? A) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O PRAZO DE GARANTIA ESTABELECIDO E SUA DATA DE VENCIMENTO? B) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE GARANTIA NO CONTRATO; 3) CONSIDERANDO OS DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE VÊM SENDO EXECUTADOS RECENTEMENTE NA ESCOLA, QUESTIONA-SE O PORQUÊ DE TAIS REPAROS ESTAREM SENDO REALIZADOS COM RECURSOS E MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO E NÃO PELA EMPRESA ORIGINALMENTE CONTRATADA PARA A OBRA, CONFORME PREVISTO EM POSSÍVEIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E DE GARANTIA?.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 101 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 16/05/2025
Observação