Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer nº 57 de 2025 em 14ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (14ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 57 de 2025
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 11 de abril de 2025, que “Altera e acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, altera artigos da Lei Complementar Nº 059 de 04 de outubro de 2019, altera a Lei Nº 1719 de 2009 e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer nº 57 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 19/05/2025
Observação