Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento nº 113 de 2025 em 16ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (16ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 113 de 2025

REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O SEGUINTE DIREITO DE SERVIDORES: 1) QUAIS SERVIDORES PERDERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, VALORES QUE ERAM PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 2) QUAIS SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES PASSARAM A SER PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 3) QUAIS SERVIDORES MANTIVERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES RECEBEM POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE PASSOU A TER ESTE DIREITO;

Simbólica

Requerimento nº 113 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 31/05/2025