Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 132 de 2025 em 18ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (18ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 132 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LHEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA NO EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO: 1) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE ADOTADA; ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, DO CONTRATO ASSINADO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO? INDICAR NOME E CNPJ DE CADA PARTICIPANTE E SUAS PROPOSTAS; 3) QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DA ESCOLHA. 4) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CORRESPONDENTES. 5) QUAIS SÃO OS LOCAIS ESPECÍFICOS ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO? ENCAMINHAR MAPA, OU LISTA DETALHADA DOS PONTOS PREVISTOS PARA INTERVENÇÃO. 6) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL COMPROVADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA NA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO (CERTIDÕES, ATESTADOS TÉCNICOS, ETC.). 7) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DO CRONOGRAMA. E INFORME A DATA DE INÍCIO E O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ATUAL JÁ REALIZADA.

Simbólica

Requerimento nº 132 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 13/06/2025