Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer nº 141 de 2025 em 31ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (31ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 141 de 2025
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Veto Nº 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 064/2025-GP-PGM), Veto aos incisos I, II, III e IV do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2025, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer nº 141 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 12/09/2025
Observação