Ordem do Dia/Expediente: 42 - Requerimento nº 244 de 2025 em 31ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (31ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 244 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITAÇÃO PARA A OBRA? 3) JÁ HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL É A EMPRESA? 4) O CONTRATO JÁ FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 6) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS? 9) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?

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Requerimento nº 244 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 12/09/2025