Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 266 de 2025 em 34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 266 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 266 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 03/10/2025
Observação