Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Dispõe sobre a autorização para o consumo da alimentação escolar pelos professores e servidores da rede pública municipal de ensino de Telêmaco Borba, respeitada a prioridade dos alunos, e dá outras providências."

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 11 de setembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.063.747,00 (dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais).
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"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARINHA, BEM COMO O REPARO DAS LIXEIRAS E REFLETORES."

"INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA Nº 264, BAIRRO CEM CASAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUINDO A VIA PÚBLICA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA COPEL, SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE PARA IDENTIFICAR E EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA CIDADE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO, JUNTO À NOSSA GUARDA MUNICIPAL, DO PROGRAMA "PATRULHA ESCOLAR", QUE ALÉM DE TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS TELEMACOBORBENSES, TAMBÉM PODERÁ PROMOVER AÇÕES QUE ABORDEM TEMÁTICAS IMPORTANTES JUNTO AOS MESMOS, COMO DEBATES À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, COMBATE AO BULLYING, DISCIPLINA E RESPEITO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E SERVIR DE APOIO (LIMPEZA, ÁGUA, PROFISSIONAL DE SAÚDE) EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO DIA DE FINADOS".

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CATAGUAZES NO BAIRRO JARDIM BONAVILA .”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE AS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE SAUDE PARA QUE, POR PREVENÇÃO E ZELO PELOS DESPORTISTAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULANCIA, NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREM E OCORRAM NO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO OU EVENTOS DE MESMO NIVEL EM OUTROS GINÁSIOS.”

"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA UMA GRELHA NO BUEIRO NA RUA BOM RETIRO EM FRENTE AO NÚMERO 15, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02."

"INDICA À SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AÇAÍ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NA PINTURA DAS VIAS DAS RUAS FERNÃO DIAS E GUARARAPES DO BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PINTURA DE ESTACIONAMENTO NA RUA HEITOR LOURENÇO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANA MERY”.

“INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A REGULARIZAÇÃO DO DESNÍVEL EXISTENTE NA RUA HEITOR LOURENÇO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANA MERY.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NOS TRECHOS FALTANTES DA RUA IPÊ ROXO, NO JARDIM MONTECARLO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, NA VILA OSÓRIO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 716, NO MESMO LOCAL ONDE RECENTEMENTE FOI RETIRADA.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA DEFINIDO E PADRONIZADO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS MUNÍCIPES REALIZEM OS AGENDAMENTOS DE EXAMES E CONSULTAS."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE UMA REFORMA GERAL NO PISO E BRINQUEDOS DA PRACINHA DA VILA OZÓRIO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA FAZER UMA EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA, LIGANDO A MESMA A RUA ÁGUA MARINHA, BAIRRO SOCOMIM”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZEM UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UMA CRECHE PARA IDOSOS”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZEM ESTUDOS PARA VER A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTE PARA FAMILIAS QUE RECEBEM BOLSA FAMILIA”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, FAÇAM UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS COM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO (ONDE OUVER REDE DE ESGOTO) EM TODAS AS QUADRAS DO NOSSO MUNICIPIO ONDE ATUALMENTE NÃO TEM, E ONDE NÃO FOR POSSÍVEL COLOCAR CONTAINERS VESTIÁRIOS”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO ARMAZEM DA FAMILIA EM NOSSO MUNICIPIO, NOS MESMOS MOLDES DO EXISTENTE EM OUTRAS CIDADES PARANAENSES”.

"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO QUE INVADE O PASSEIO E A RUA MACEIÓ, ENTRE O NÚMERO 227 E 336, NO BAIRRO SANTA RITA.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E AJUSTAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMO NÚMERO 163 NO BAIRRO SANTA RITA.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRADE EM BOCA DE LOBO NA RUA MACEIÓ, ESQUINA COM RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA RITA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU SIMILAR NA RUA MAX STAUDACHER, UMA ENTRE OS NÚMEROS 50 E 60 E A OUTRA EM FRENTE O NUMERO 28”.

"INDICO A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO, PELO SUS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE POSSUAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA E MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL."

"INDICO A SENHORA PREFEITA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAREM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESTE SERVIÇO."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?"

"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO: 1) COMO ESTÁ O ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO? 2) O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZOU TOMOGRAFIAS PARA O MUNICÍPIO? SE SIM, INFORMAR A QUANTIDADE DISPONIBILIZADA MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUAL É O NÚMERO DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS MENSALMENTE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 4) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA APÓS PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME? 5) QUAL É O CUSTO MÉDIO POR TOMOGRAFIA REALIZADA NO MUNICÍPIO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7) EXISTEM TOMOGRAFIAS REPRESADAS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL É O NÚMERO ATUAL? 8) HAVENDO DEMANDA REPRESADA, QUAL O PLANEJAMENTO E A PREVISÃO PARA ATENDER ESTA DEMANDA?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA: 1) QUANTOS MÉDICOS ATUALMENTE ATUAM NA REFERIDA UBS? 2) ESSA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE? 3) QUAL ESTÁ SENDO O PRAZO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE ENVIO DE OUTRO MÉDICO(A) PARA A UBS DO BAIRRO SANTA RITA, CONSIDERANDO QUE A PROFISSIONAL EM ATUAÇÃO ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS? 5) COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGANIZA A COBERTURA MÉDICA DURANTE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS? 6) HÁ UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O ENVIO DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANDO OCORRE AFASTAMENTO POR FÉRIAS? 7) QUAL A ESTRATÉGIA ADOTADA PELA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO NO ATENDIMENTO DA UBS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES? 8) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÃO LOTADOS NA UBS? ESSE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE? 9) O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA A COBERTURA DA REGIÃO? 10) OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ENCONTRAM-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO PARA REPAROS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO IDENTIFICADO NA UNIDADE? 12) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DO BURACO QUE VEM SE FORMANDO AOS FUNDOS DA UBS? 13)EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SANADO? SE SIM, QUANDO?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCICIO DE 2025: 1) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO ATRAVÉS DA MARGEM DO LIVRE REMANEJAMENTO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) PARA O ORÇAMENTO DE 2025 FOI APROVADO O VALOR DE 20% PARA O LIVRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, QUAL FOI A PORCENTAGEM TOTAL DESTE VALOR JÁ UTILIZADA?"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS NOVOS POSTES E LÂMPADAS INSTALADAS: 1) ESTE SERVIÇO PASSOU POR LICITAÇÃO? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. SE NÃO, DE QUE MANEIRA FORAM ADQUIRIDOS? ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 2) QUEM FEZ ESTAS INSTALAÇÕES, TANTO POSTES, QUANTO LÂMPADAS? PREFEITURA OU EMPRESA? CASO EMPRESA, ENCAMINHAR NOME E CNPJ. 3) TANTO EMPRESA COMO PREFEITURA, ESTAS INSTALAÇÕES JÁ FORAM FINALIZADAS? 4) QUAL FIAÇÃO FOI UTILIZADA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? ENVIAR NOTA COMPROBATÓRIA"

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO, O PROJETO CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DOS MUROS AO REDOR DO CAMPO, ESPECIALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO ESTADO PRECÁRIO EM QUE ESSES MUROS SE ENCONTRAM? 3) CASO NÃO ESTEJA PREVISTA TAL INTERVENÇÃO NO PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REFORMA DOS MUROS? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 5) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES DE NºS 601/2021, 711/2022 E 774/2025, EM RELAÇÃO AOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PROJETO PARA CANALIZAÇÃO (AINDA QUE PARCIAL) DOS MESMOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO PODERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, O QUE IMPEDE PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER?"

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE O VEÍCULO OFICIAL PREFIXO AM 208, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAR SE REALIZOU VIAGENS FORA DO MUNICIPIO NOS ÚLTIMOS 30 DIAS; SE SIM, JUSTIFIQUE. 2) QUAIS FORAM OS DIAS, DATA, HORÁRIO DE PARTIDA E CHEGADA? 3) INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS; 4) QUAL CIDADE E LOCAL? 5) QUAIS OS NOMES DOS PASSAGEIROS? 6) ENVIAR DIÁRIO DE BORDO COM AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSAVEL."