Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 293 de 2025 em 37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 293 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” E SOBRE AS MUDAS E GRAMAS UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE”? 2) QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUANTAS MUDAS FORAM PLANTADAS NESSE PERÍODO? E ONDE? 4) QUANTAS MUDAS ESTAVAM PREVISTAS PARA PLANTIO? 5) QUAIS ESPÉCIES DE ÁRVORES ESTÃO SENDO UTILIZADAS NO PROGRAMA? 6) HOUVE REVISÕES OU ATUALIZAÇÕES NESSE PLANO DESDE SUA ELABORAÇÃO? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 8) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ANUAL OU MENSAL DAS AÇÕES DO PROGRAMA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 9) QUAL FOI O VALOR GASTO NO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10) QUAIS FORAM OS VALORES EFETIVAMENTE EMPENHADOS NO PERÍODO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS REALIZADOS. 11) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO. 12) QUAL A EMPRESA RESPONSAVEL PELO FORNECIMENTO DE GRAMA PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO. 13) OS CONTRATOS AINDA ESTÃO VIGENTES? SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CADA UM DELES? 14) QUANTAS ENTREGAS DE MUDAS E GRAMAS FORAM REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS ENTREGUES. 15) QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS PELAS SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SERVIDORES)? 16) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR OS LOCAIS DE PLANTIO DAS ESPÉCIES? 17) HÁ PARCERIA COM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS OU ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA? 18) QUAL EMPRESA OU SERVIDOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO? 19) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA NOVAS ÁREAS DO MUNICÍPIO? 20) O PROGRAMA INCLUI CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO?"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 293 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 24/10/2025
Observação