Ordem do Dia/Expediente: 46 - Requerimento nº 294 de 2025 em 37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 294 de 2025

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1) RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM INDICAÇÃO DO CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO; 2) VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA CARGO, INCLUINDO GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS; 3) APRESENTAR NA RELAÇÃO DATA DE ADMISSÃO AO CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE CADA UM; 4) INDICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E POR NÃO EFETIVOS, DETALHANDO QUAL O CARGO EFETIVO POSSUI; 5) QUAIS SERVIDORES POSSUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO? DETALHAR A DATA E O VALOR ADQUIRIDO DE GRATIFICAÇÃO; APONTANDO QUAL A LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO; 6) QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DESSES CARGOS EM COMISSÃO E A OBTENÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA; 7) QUAIS SERVIDORES ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS? DETALHAR DATA DA CESSÃO, REMUNERAÇÃO MENSAL, E QUAL ÓRGÃO FOI CEDIDO?"

Simbólica

Requerimento nº 294 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 24/10/2025