Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento nº 332 de 2025 em 42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 332 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NA RODOVIA DO PAPEL, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE À BRASLUMBER, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL E À ESTRADA QUE SEGUE AO PROJETO PUMA: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PRELIMINAR PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NO LOCAL? 2) CASO NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO OU OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O TRÂNSITO E A MOBILIDADE NO LOCAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO RELACIONADO À MELHORIA DOS ACESSOS NAQUELE TRECHO? 4) O LOCAL VAI PRECISAR DE ALGUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO, LICENÇA OU REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA (ESTADUAL, FEDERAL OU AMBIENTAL) PARA EVENTUAL INÍCIO DAS OBRAS? 5)O MUNICÍPIO REALIZOU OU PRETENDENTE REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO, INICIATIVA PRIVADA (INCLUSIVE AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA ESTUDAR OU VIABILIZAR A POSSÍVEL TRINCHEIRA? 6) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA OU OUTRAS ADEQUAÇÕES? 7) CASO EXISTA ALGUMA FASE PRELIMINAR EM ANDAMENTO, QUAL O ESTÁGIO ATUAL (ESTUDO, ANÁLISE, PROJETO, ORÇAMENTO, TRATATIVAS COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS)? 8)HÁ PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS NOS ACESSOS, AMPLIAÇÃO DE FAIXAS, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA? 9) JÁ EXISTE ESTIMATIVA DE CUSTO PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NO TRECHO? 9)FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO DE RISCO DE ACIDENTALIDADE NO TRECHO?

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