Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 333 de 2025 em 42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 333 de 2025

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A TRINCHEIRA LOCALIZADA NO FIM DA RUA MAX STAUDACHER: 1) EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 2) POR QUAL MEIO SERÁ FEITA A EXECUÇÃO DA OBRA? (LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, PARCERIA ETC.) 2) QUAIS PARCERIAS SERÃO REALIZADAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 3)HÁ ORÇAMENTO PREVISTO PARA A OBRA? 4)EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DESTINADO E EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ INSERIDO? 5) EXISTE PREVISÃO DE QUAL SERÁ O TEMPO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS APÓS O INÍCIO? 6)EXISTE ESTUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO COMO A TRINCHEIRA TRARÁ BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, MELHORANDO FLUXO, MOBILIDADE E SEGURANÇA? 7)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DA OBRA? 8)CASO NÃO POSSUA, EM QUE FASE ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES PROJETOS? 9) O LOCAL VAI PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 10)EXISTE PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS EM ACESSOS, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS? 11)HÁ ESTUDO SOBRE O IMPACTO NO TRÂNSITO DA REGIÃO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 12)EXISTE PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RELACIONADO À OBRA? QUAL A DATA ESTIMADA? 13)HÁ ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA OBRA? 14)O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA TRINCHEIRA APÓS SUA CONCLUSÃO?"

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