Ordem do Dia/Expediente: 59 - Requerimento nº 35 de 2026 em 4ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (4ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 35 de 2026

requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “COM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 201/2024, FIRMADO COM A EMPRESA MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, REFERENTE À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. ALÉM DA EMPRESA CONTRATADA, EXISTEM OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTANDO SERVIÇOS, EXECUTANDO ATIVIDADES OU ATUANDO NA OBRA, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, INDEPENDENTEMENTE DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO (SUBCONTRATAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO COM MÃO DE OBRA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPERADOR OU QUALQUER OUTRA FORMA)? 2. EM CASO POSITIVO, INFORMAR: a) O NOME DAS EMPRESAS SUBCONTRATADOS; b) QUAIS TIPOS DE SERVIÇOS OU ETAPAS DA OBRA CADA EMPRESA ESTÁ EXECUTANDO; c) A DATA DE INÍCIO DOS TRABALHOS E A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CADA SUBCONTRATADO; d) A QUANTIDADE APROXIMADA DE FUNCIONÁRIOS VINCULADOS A CADA EMPRESA ATUANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.”

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Requerimento nº 35 de 2026 | Encaminhado para leitura no plenário | 27/02/2026