Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Protocolo: 1594
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 065 de 19 de setembro de 2025) que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DA LEI Nº 2.124, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015”. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 088 de 28 de novembro de 2025) que: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/25 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 089 de 09 de dezembro de 2025) que: Cria Programa “Guarda Municipal Mirim”, na rede municipal de ensino do município de Telêmaco Borba e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Dispõe sobre a divulgação no Portal da Transparência do Município de Telêmaco Borba, das empresas e pessoas físicas penalizadas por descumprimento contratual, execução irregular ou abandono de obras públicas e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 27/02/2026 - |
Aprovado |