Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 em 11ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (11ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marco de Almeida e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no Município de Telêmaco Borba, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Encaminhado para leitura no plenário | 24/04/2026
Observação