Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 212 de 2015 em 41ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (41ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 212 de 2015
“REQUER DO SENHOR PREFEITO E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O NOSSO REQUERIMENTO Nº 025/2015 FIZERAM 4 QUESTIONAMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A RESPOSTA FOI QUE A COMISSÃO AINDA NÃO TINHA SIDO CRIADA, NO TERCEIRO ANO DEPOIS DE ASSUMIR A PREFEITURA, INFORME SE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? SE SIM, INFORME O Nº DOS DECRETOS E DOS BOLETINS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL, DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ATÉ A DATA DE HOJE?"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“REQUER DO SENHOR PREFEITO E DA CONTROLADORIA GERAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O NOSSO REQUERIMENTO Nº 025/2015 FIZERAM 4 QUESTIONAMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A RESPOSTA FOI QUE A COMISSÃO AINDA NÃO TINHA SIDO CRIADA, NO TERCEIRO ANO DEPOIS DE ASSUMIR A PREFEITURA, INFORME SE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? SE SIM, INFORME O Nº DOS DECRETOS E DOS BOLETINS OFICIAIS QUE AUTORIZARAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL, DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ATÉ A DATA DE HOJE?"