Ordem do Dia/Expediente: 16 - Emenda nº 16 de 2013 em 41ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (41ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 16 de 2013
EMENDA Nº 016/13 - SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2013, DA SEGUINTE FORMA:SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º. "PARÁGRAFO ÚNICO. A CONTINUIDADE DO PROGRAMA "TELÊMACO BORBA DIGITAL INTERNET PARA TODOS" FICARÁ CONDICIONADA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS, RESPEITO ÀS REGRAS DE USO, RESPEITO ÀS CONDIÇÕES TÉCNICAS, AUTORIZAÇÕES E PERMISSIVOS LEGAIS."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EMENDA Nº 016/13 - SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2013, DA SEGUINTE FORMA:SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º. "PARÁGRAFO ÚNICO. A CONTINUIDADE DO PROGRAMA "TELÊMACO BORBA DIGITAL INTERNET PARA TODOS" FICARÁ CONDICIONADA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS, RESPEITO ÀS REGRAS DE USO, RESPEITO ÀS CONDIÇÕES TÉCNICAS, AUTORIZAÇÕES E PERMISSIVOS LEGAIS."