20ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 30 de setembro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DE ESQUINA AO LADO DO 320 ENTRE A TRAVESSA CINAMOMO E RUA PINUS NO JARDIM FLORESTAL OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO MESMO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO, COM MANILHAMENTO E MEIO FIO, NA RUA SERRA DA CANTAREIRA, BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA DAR CONTINUIDADE NO RECAPE ASFÁLTICO, COM MANILHAMENTO E MEIO FIO, NA RUA AMAPORÃ, BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA PEDRO FALCÃO PRÓXIMO AO Nº 856, CONJUNTO SÃO FRANCISCO.”

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BUSCANDO AUTORIZAR A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA SOBRE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E INDICATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E PUBLICIDADE, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA DENÚNCIA DE MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A, POR EXEMPLO, AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA ETELVINA ARZUA, EM ESPECIAL NOS SEGUINTES ITENS: MURO LATERAL DA QUADRA (ESTÁ CAINDO), ABERTURA DE UM PORTÃO PARA CHEGADA DA MERENDA, PINTURA DA ESCOLA, CALÇADA DO PÁTIO E CALÇADA DA FRENTE (ENCONTRA-SE “QUEBRADA”, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES).”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE TROCA DE LÂMPADAS DANIFICADAS NA RUA GUATEMALA, FRENTE AO Nº 23, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA AMPLIADO POR APROXIMADAMENTE MAIS 10 METROS O MANILHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA GUARULHOS Nº 160 BAIRRO SÃO JOSÉ PRÓXIMO A ESCOLA GOLFINHO AZUL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA LUMINÁRIA (PÉTALA) LOCALIZADA NO CANTEIRO EM FRENTE A LOJA CASAS BAHIA NO CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA VICENTE MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 65, CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA PITANGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 102, JARDIM MONTE CARLO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO, MANUTENÇÃO EM MEIO-FIO QUEBRADO, NA TRAVESSA RIO IGUAPE, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO IGUAÇU, PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 05 de junho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (despesa com aquisição de servidor de dados para aumento da capacidade de armazenamento de imagens captadas pelas câmeras de monitoramento).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 19 de junho de 2020, que "Suspende o prazo de validade dos Concursos Públicos Nº 01/2016 e Nº 01/2019".