OFC Nº 059/2024-REQ - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

59

Complemento

REQ

Ano

2024

Data

22/08/2024

Protocolo

801/2024

Assunto

Oficio n° 059-2024-REQ - Req n. 054-2024 - Ver. Antonio Carlos Flenik

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 54 de 2024
“CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 428/2022 E Nº 123/2024 DO MEU GABINETE, A QUAL SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, E, TENDO EM VISTA QUE A COMUTRAN EMITIU O OFÍCIO Nº 002/2022 NO QUAL INFORMA QUE O REFERIDO PEDIDO FORA APROVADO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ UM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESSE PROJETO? SE SIM, INFORME; SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 2) EXISTE UM ESCOPO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE SIM, FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO; 4) CONSIDERANDO SER UMA CONSTRUÇÃO ENVOLVENDO MOBILIDADE PÚBLICA, JÁ FOI LICITADO OU EMPENHADO O SERVIÇO? 5) SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO; 6) SE NÃO, JUSTIFIQUE.”