OFC Nº 061/2024-REQ - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

61

Complemento

REQ

Ano

2024

Data

22/08/2024

Protocolo

803/2024

Assunto

Oficio n° 061-2024-REQ - Req n. 053-2024 - Ver. Élio Cezar Alves dos Santos

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 53 de 2024
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INSALUBRIDADE NAS UBS’S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM UBS’S, ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 2) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 3) SE SIM, QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO PAGO? 4) EM QUAL INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO ESTÃO CLASSIFICADOS ESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EM QUAL GRAU DE INSALUBRIDADE ESTÃO CLASSIFICADOS OS FUNCIONÁRIOS DE UBS’S?”.