OFC Nº 043/2025 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

43

Complemento

 

Ano

2025

Data

13/06/2025

Protocolo

1152/2025

Assunto

Ofício 43-2025 - retirar de tramitação - MENSAGEM 06-2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141

Interessado

Câmara Municpal de Telêmaco Borba

Autoria

Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 19 de maio de 2025, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.141 de 22 de outubro de 1997, para extinguir a Assessoria Especial de Assuntos Políticos, criar a Superintendência de Relações Institucionais, criar e extinguir cargos em comissão e dá outras providências.”