OFC Nº 302/2025-REQ - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
302
Complemento
REQ
Ano
2025
Data
13/11/2025
Protocolo
2318/2025
Assunto
Oficio n° 302-2025-REQ - Req n. 277-2025 - Ver. Hamilton A Machado -
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 277 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?"
Matéria: Requerimento nº 277 de 2025
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?"