Requerimento nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2060
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?"
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.