OFC Nº 318/2025-REQ - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
318
Complemento
REQ
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
2380/2025
Assunto
Oficio n° 318-2025-REQ - Req n. 297-2025 - Ver. Paulo C de Oliveira
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 297 de 2025
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR: 1) QUANTOS BOX EXISTENTES NO LOCAL? 2) EXISTE BOX COM CONCESSÃO DE USO LICITADO? 3) SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES DOS CONCESSIONÁRIOS, NÚMERO DO BOX, TAMANHO DA ÁREA E VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 4) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 5) APRESENTAR COMPROVANTE DOS ÚLTIMOS QUATROS MESES. 6) EXISTE CONCESSIONÁRIOS DESISTENTES? SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES E MOTIVO DA DESISTÊNCIA. 7) QUAL PRAZO DA VIGÊNCIA DE CADA CONCESSÃO DE USO?"
Matéria: Requerimento nº 297 de 2025
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR: 1) QUANTOS BOX EXISTENTES NO LOCAL? 2) EXISTE BOX COM CONCESSÃO DE USO LICITADO? 3) SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES DOS CONCESSIONÁRIOS, NÚMERO DO BOX, TAMANHO DA ÁREA E VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 4) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 5) APRESENTAR COMPROVANTE DOS ÚLTIMOS QUATROS MESES. 6) EXISTE CONCESSIONÁRIOS DESISTENTES? SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES E MOTIVO DA DESISTÊNCIA. 7) QUAL PRAZO DA VIGÊNCIA DE CADA CONCESSÃO DE USO?"