Requerimento nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR: 1) QUANTOS BOX EXISTENTES NO LOCAL? 2) EXISTE BOX COM CONCESSÃO DE USO LICITADO? 3) SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES DOS CONCESSIONÁRIOS, NÚMERO DO BOX, TAMANHO DA ÁREA E VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 4) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 5) APRESENTAR COMPROVANTE DOS ÚLTIMOS QUATROS MESES. 6) EXISTE CONCESSIONÁRIOS DESISTENTES? SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES E MOTIVO DA DESISTÊNCIA. 7) QUAL PRAZO DA VIGÊNCIA DE CADA CONCESSÃO DE USO?"
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR
Observação
Fiscalizar a transparência e organização dos trabalhos ofertados pelo Município e também a concessão de uso dos concessionários que ali se fazem presentes com uso do contrato licitatório.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 318/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 318-2025-REQ - Req n. 297-2025 - Ver. Paulo C de Oliveira
Documento: OFC Nº 318/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 318-2025-REQ - Req n. 297-2025 - Ver. Paulo C de Oliveira