OFC Nº 335/2025-REQ - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
335
Complemento
REQ
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
2465/2025
Assunto
Oficio n° 335-2025-REQ - Req n. 312-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 312 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO?
Matéria: Requerimento nº 312 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO?