Requerimento nº 312 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO?

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, CONTRIBUINDO PARA ESCLARECER PONTOS RELEVANTES À POPULAÇÃO E AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS AO SETOR AÉREO DO MUNICÍPIO.