OFC Nº 341/2025-REQ - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
341
Complemento
REQ
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
2496/2025
Assunto
Oficio n° 341-2025-REQ - Req n. 311-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 311 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
Matéria: Requerimento nº 311 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?