Requerimento nº 311 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

311

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

2279

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    27/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL

    Observação

    JUSTIFICATIVA: TEM POR FINALIDADE SANAR DUVIDAS RELACIONADOS AO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE INTERNET DISPONIBILIZADO NO MUNICÍPIO.
    Protocolo: 2279/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 22:36:49