OFC Nº 361/2025-REQ - Oficio

Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 331 de 2025
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA OU MELHORIAS DE ACESSO NA PR-160, EM FRENTE AO MERCADO STOCK, BEM COMO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO: 1)EXISTE PREVISÃO OU ESTUDO PRELIMINAR QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHERA OU OUTRA MELHORIA ESTRUTURAL NOS ACESSOS DA PR-160, NO TRECHO EM FRENTE AO MERCADO STOCK, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE LIGA ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 2)CASO AINDA NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE TRÁFEGO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O FLUXO, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NAQUELA REGIÃO, COMPREENDENDO TAMBÉM O ENTORNO DA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS RUAS MENCIONADAS? 3)HÁ ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA, SEMAFORIZAÇÃO, ALARGAMENTO DE PISTA OU ADEQUAÇÕES SIMILARES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL INTERVENÇÃO É APONTADA COMO A MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL? 4)O MUNICÍPIO JÁ TRATOU DO TEMA COM O GOVERNO DO ESTADO, DER OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE A PR-160 É RODOVIA ESTADUAL? SE SIM, QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM OBTIDOS? 5)EXISTE PREVISÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS DA REGIÃO, COMÉRCIO LOCAL OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS OU NA VIABILIZAÇÃO DAS MELHORIAS VIÁRIAS? 6)HÁ REGISTRO DE DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE MORADORES, MOTORISTAS, COMERCIANTES OU EMPRESAS DA REGIÃO APONTANDO RISCOS, DIFICULDADES DE ACESSO OU NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NO LOCAL, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 7)ESTÃO PREVISTAS OBRAS COMPLEMENTARES, COMO MELHORIA DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS, CASO A INTERVENÇÃO SEJA CONFIRMADA? 8)HÁ ESTIMATIVA DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INÍCIO DE OBRAS E CONCLUSÃO? 9)QUAIS MELHORIAS O MUNICÍPIO CONSIDERA NECESSÁRIAS OU ADEQUADAS MAQUELE LOCAL CONSIDERANDO O FLUXO ATUAL E OS RISCOS OBSERVADOS?