Requerimento nº 331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

331

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

2434

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA OU MELHORIAS DE ACESSO NA PR-160, EM FRENTE AO MERCADO STOCK, BEM COMO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO: 1)EXISTE PREVISÃO OU ESTUDO PRELIMINAR QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHERA OU OUTRA MELHORIA ESTRUTURAL NOS ACESSOS DA PR-160, NO TRECHO EM FRENTE AO MERCADO STOCK, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE LIGA ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 2)CASO AINDA NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE TRÁFEGO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O FLUXO, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NAQUELA REGIÃO, COMPREENDENDO TAMBÉM O ENTORNO DA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS RUAS MENCIONADAS? 3)HÁ ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA, SEMAFORIZAÇÃO, ALARGAMENTO DE PISTA OU ADEQUAÇÕES SIMILARES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL INTERVENÇÃO É APONTADA COMO A MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL? 4)O MUNICÍPIO JÁ TRATOU DO TEMA COM O GOVERNO DO ESTADO, DER OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE A PR-160 É RODOVIA ESTADUAL? SE SIM, QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM OBTIDOS? 5)EXISTE PREVISÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS DA REGIÃO, COMÉRCIO LOCAL OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS OU NA VIABILIZAÇÃO DAS MELHORIAS VIÁRIAS? 6)HÁ REGISTRO DE DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE MORADORES, MOTORISTAS, COMERCIANTES OU EMPRESAS DA REGIÃO APONTANDO RISCOS, DIFICULDADES DE ACESSO OU NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NO LOCAL, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 7)ESTÃO PREVISTAS OBRAS COMPLEMENTARES, COMO MELHORIA DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS, CASO A INTERVENÇÃO SEJA CONFIRMADA? 8)HÁ ESTIMATIVA DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INÍCIO DE OBRAS E CONCLUSÃO? 9)QUAIS MELHORIAS O MUNICÍPIO CONSIDERA NECESSÁRIAS OU ADEQUADAS MAQUELE LOCAL CONSIDERANDO O FLUXO ATUAL E OS RISCOS OBSERVADOS?

    Indexação

    Observação

    Buscando esclarecer as condições de segurança, mobilidade e fluxo na pr-160, em frente ao mercado stock, considerando o aumento do trânsito e a necessidade de possíveis melhorias estruturais no local.
    Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 18:33:46