MSG Nº 002/2026 - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
16/01/2026
Protocolo
103/2026
Assunto
Anteprojeto de Lei Complementar que promove ajustes na Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com o propósito de modernizar, organizar e fortalecer a atuação administrativa do Município de Telêmaco Borba
Interessado
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências.”