Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil)
- Rita Mara de Paula Araujo (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 14:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rulian Neves Martins (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências.”
Indexação
readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: MSG Nº 002/2026 - Mensagem
Anteprojeto de Lei Complementar que promove ajustes na Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com o propósito de modernizar, organizar e fortalecer a atuação administrativa do Município de Telêmaco Borba
Documento: MSG Nº 002/2026 - Mensagem
Anteprojeto de Lei Complementar que promove ajustes na Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com o propósito de modernizar, organizar e fortalecer a atuação administrativa do Município de Telêmaco Borba