MSG Nº 017/2026 - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
17
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
619/2026
Assunto
MENSAGEM 16-2026 - Altera a redação do § 2º do art. 2º da Lei C 99
Interessado
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Autoria
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 27 de março de 2026, que “Retifica a redação do §2º do art. 2º da Lei Complementar Nº 099 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 27 de março de 2026, que “Retifica a redação do §2º do art. 2º da Lei Complementar Nº 099 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”