Parecer nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
5130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA , BEM ESTAR SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 32/2019
Autor: Hamilton Aparecido Machado
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo vereador Hamilton Aparecido Machado que institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, a ser implantada no Município, na semana que antecede a data comemorativa do Dia do Professor, como se sabe, 15 de outubro.
Justifica o Vereador autor do projeto que o objetivo é promover a valorização do professor junto aos alunos, pais e comunidade em geral, além de desencorajar a prática de “bullyng”, brigas e agressões dentro e fora do estabelecimento de ensino.
A campanha proposta será divulgada por meio de mensagens, manifestações e eventos que busquem resgatar e valorizar o respeito ao professor.
O projeto deverá ser regulamentado cabendo ao Executivo editar os atos necessários para a concretização dos objetivos previstos neste projeto.
Do ponto de vista desta Comissão não existe nenhum impedimento para seu encaminhamento ao Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal
E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI nº 32/2019
Autor: Hamilton Aparecido Machado
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo vereador Hamilton Aparecido Machado que institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, a ser implantada no Município, na semana que antecede a data comemorativa do Dia do Professor, como se sabe, 15 de outubro.
Justifica o Vereador autor do projeto que o objetivo é promover a valorização do professor junto aos alunos, pais e comunidade em geral, além de desencorajar a prática de “bullyng”, brigas e agressões dentro e fora do estabelecimento de ensino.
A campanha proposta será divulgada por meio de mensagens, manifestações e eventos que busquem resgatar e valorizar o respeito ao professor.
O projeto deverá ser regulamentado cabendo ao Executivo editar os atos necessários para a concretização dos objetivos previstos neste projeto.
Do ponto de vista desta Comissão não existe nenhum impedimento para seu encaminhamento ao Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.
É o nosso parecer.
Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2019
ANDERSON ANTUNES – Presidente
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator
ANÉZIO APARECIDO MAIA – Vogal