Parecer nº 105 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
105
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
5187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00". (manutenção do Programa Feira do Bem)
Indexação
Observação
RELATÓRIO:
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária em tela dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para a implantação da Feira do Bem que promoverá a educação ambiental por meio da construção de valores e aquisição de conhecimentos com o propósito de criar novos conceitos, novas atitudes e consciência ambiental.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Para a implantação da Feira do Bem.”
PARECER
Trata-se de projeto de lei ordinária 041/2019, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal que solicita autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito adicional especial a ser inserido no orçamento municipal, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Segundo a justificativa que acompanha o projeto esse valor se destina a implantação da Feira do Bem que promoverá a educação ambiental por meio da construção de valores e aquisição de conhecimentos com o propósito de criar novos conceitos, novas atitudes e consciência ambiental.
Do ponto de vista legal, o projeto atende todos os requisitos por se tratar de prerrogativa orçamentária do Executivo, cabendo à Comissão de Finanças análise mais aprofundada sobre os recursos e cobertura dos créditos a serem abertos.
Nosso parecer é favorável.
Telêmaco Borba, 25 de setembro de 2019.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
Marcos Rogério Silva Mello
Membro
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária em tela dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para a implantação da Feira do Bem que promoverá a educação ambiental por meio da construção de valores e aquisição de conhecimentos com o propósito de criar novos conceitos, novas atitudes e consciência ambiental.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Para a implantação da Feira do Bem.”
PARECER
Trata-se de projeto de lei ordinária 041/2019, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal que solicita autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito adicional especial a ser inserido no orçamento municipal, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Segundo a justificativa que acompanha o projeto esse valor se destina a implantação da Feira do Bem que promoverá a educação ambiental por meio da construção de valores e aquisição de conhecimentos com o propósito de criar novos conceitos, novas atitudes e consciência ambiental.
Do ponto de vista legal, o projeto atende todos os requisitos por se tratar de prerrogativa orçamentária do Executivo, cabendo à Comissão de Finanças análise mais aprofundada sobre os recursos e cobertura dos créditos a serem abertos.
Nosso parecer é favorável.
Telêmaco Borba, 25 de setembro de 2019.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
Marcos Rogério Silva Mello
Membro