Requerimento nº 163 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
163
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
5219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS: 1) QUEM FAZ A GESTÃO DO CIMSAÚDE? 2) QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 3) EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO, OU SEJA, FEDERAL E ESTADUAL? 4) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5) EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNICÍPIO REFERENTE À PORTARIA Nº 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA NÃO UTILIZAÇÃO PELO GESTOR DA SMS?”.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS CIMSAÚDE
Observação
REQUERIMENTO Nº XXX/2019
O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL”, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS: 1)- QUEM FAZ A GESTÃO DO CIMSAÚDE? 2)- QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 3)- EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO OU SEJA FEDERAL E ESTADUAL? 4)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5)- EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNICÍPIO NA PRESENTE DA PORTARIA Nº 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA NÃO UTILIZAÇÃO PELO GESTOR DA SMS?
J U S T I F I C A T I V A
É de nosso interesse para atender a obrigação de fiscalizar, inerente ao cargo de vereador, saber sobre os serviços de saúde ofertados em geral, que são essenciais para a população que utiliza o serviços do Sistema Único de Saúde.
Everton Fernando Soares Antonio Marco de Almeida
O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL”, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS: 1)- QUEM FAZ A GESTÃO DO CIMSAÚDE? 2)- QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 3)- EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO OU SEJA FEDERAL E ESTADUAL? 4)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5)- EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNICÍPIO NA PRESENTE DA PORTARIA Nº 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA NÃO UTILIZAÇÃO PELO GESTOR DA SMS?
J U S T I F I C A T I V A
É de nosso interesse para atender a obrigação de fiscalizar, inerente ao cargo de vereador, saber sobre os serviços de saúde ofertados em geral, que são essenciais para a população que utiliza o serviços do Sistema Único de Saúde.
Everton Fernando Soares Antonio Marco de Almeida