Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 12 de novembro de 2019, que "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 10 E 11 DA LEI Nº 1671 DE 15 DE MAIO DE 2008". (prêmio professor Paulo Freire)
Indexação
prêmio professor Paulo Freire
Observação
Norma Jurídica Relacionada