Indicação nº 71 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
71
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO, COM ABORDAGEM PARA ORIENTAÇÃO OU MESMO APLICAÇÃO DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRUÍREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 16.246 (REITERANDO INDICAÇÃO 2019)".
Indexação
ABORDAGEM PARA ORIENTAÇÃO OU MESMO APLICAÇÃO DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRUÍREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA
Observação
Por vezes tem ocorrido incidentes relacionados ao uso de linha com Cerol ou Chilena, e faz-se necessário fiscalização à respeito. Trata-se de questão de salvaguardar nosso bem mais precioso, que é a vida.