Requerimento nº 50 de 2020

1) QUAIS EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS OU EM SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS? FAVOR DESCREVER OS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SÃO GUARDADOS QUANDO NÃO ESTÃO EM SERVIÇO.
2) QUAIS EMPRESAS UTILIZAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE?;3)TAIS EMPRESAS USUFRUEM DESSES MAQUINÁRIOS E/OU EQUIPAMENTOS SOMENTE PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO OU TAMBÉM PARA TERCEIROS?4) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS?5) QUAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DÃO LEGALIDADE AO USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 6) EXISTE PREVISÃO NOS CONTRATOS ASSINADOS COM ESSAS EMPRESAS DE QUE UTILIZARIAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO?7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PORVENTURA PRESTEM SERVIÇO AO MUNICÍPIO UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS OU EM SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS

J U S T I F I C A T I V A

“Temos sido indagados de que empresas terceirizadas estariam usufruindo de equipamentos e/ou maquinários pertencentes ao Município para consecução de seus objetivos. Sendo também nosso dever a fiscalização da utilização de bens e serviços, trazemos à baila as perguntas acima dispostas”.