Requerimento nº 96 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
96
Data de Apresentação
12/08/2013
Número do Protocolo
981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Élio Cezar Alves dos Santos
Data
08/08/2013
Dados Textuais
Ementa
, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? CONFORME O MEMORANDO 248/2013 DE 16/07/2013- RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 77/2013. SOLICITAMOS A ASSESSORIA DE HABITAÇÃO COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES:1) ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I II, JARDIM UNIÃO ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS, INCLUINDO CÓPIA DOS PROJETOS. 2)QUANDO TEVE INICIO DOS TRABALHOS, NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DOS REGISTROS DOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM REGIME DE COMODATO? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? 3)COM REFERÊNCIA A INFORMAÇÃO DA LEI AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS, EXISTE PROJETO DE LEI TRAMITANDO NO EXECUTIVO?
Indexação
CÓPIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I II, JARDIM UNIÃO ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS
Observação
ESCLARECER ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO.