Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL".
Indexação
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito Municipal
Observação
Projeto de Lei nº ____/20____
"Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal.
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Memorial em homenagem aos cidadãos mortos em decorrência da COVID-19.
Art. 2º - O Memorial terá como objetivo, entre outros:
I- Guardar a memória dos cidadãos mortos pela COVID-19;
II- Prestar homenagem às vítimas mortas pela COVID-19;
III- Marcar historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município;
IV- Oferecer aos familiares, amigos e munícipes em geral um local de homenagem.
Art. 3º - O Memorial deverá conter os seguintes elementos:
I- Foto do homenageado;
II- Nome completo;
III- Data de nascimento e óbito;
Art. 4º - O Memorial localizar-se-á em espaço a ser destinado futuramente pelo Poder Executivo.
Art. 5º - O Poder Executivo deverá criar, nos mesmos termos do Memorial físico, o Memorial Virtual a ser disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal.
Art. 6º - As despesas geradas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Telêmaco Borba em 11 de março de 2021
Antonio Siderlei Siqueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
O incluso projeto de lei tem como objetivo criar o Memorial em homenagem aos pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município.
O memorial também é uma forma de homenagear os familiares e amigos das vítimas.
Além disso, o memorial é uma forma de conscientizar a população da importância de atender os protocolos sanitários em casos de pandemia, uma vez que o vírus do coronavírus é extremamente mortal.
Estas são as razões que me fizeram submeter o presente projeto a esta Câmara Municipal.
Ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do Egrégio Plenário para que este projeto seja aprovado.
Câmara Municipal de Telêmaco Borba em 11 de março de 2021
Antonio Siderlei Siqueira
Vereador
"Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal.
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Memorial em homenagem aos cidadãos mortos em decorrência da COVID-19.
Art. 2º - O Memorial terá como objetivo, entre outros:
I- Guardar a memória dos cidadãos mortos pela COVID-19;
II- Prestar homenagem às vítimas mortas pela COVID-19;
III- Marcar historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município;
IV- Oferecer aos familiares, amigos e munícipes em geral um local de homenagem.
Art. 3º - O Memorial deverá conter os seguintes elementos:
I- Foto do homenageado;
II- Nome completo;
III- Data de nascimento e óbito;
Art. 4º - O Memorial localizar-se-á em espaço a ser destinado futuramente pelo Poder Executivo.
Art. 5º - O Poder Executivo deverá criar, nos mesmos termos do Memorial físico, o Memorial Virtual a ser disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal.
Art. 6º - As despesas geradas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Telêmaco Borba em 11 de março de 2021
Antonio Siderlei Siqueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
O incluso projeto de lei tem como objetivo criar o Memorial em homenagem aos pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município.
O memorial também é uma forma de homenagear os familiares e amigos das vítimas.
Além disso, o memorial é uma forma de conscientizar a população da importância de atender os protocolos sanitários em casos de pandemia, uma vez que o vírus do coronavírus é extremamente mortal.
Estas são as razões que me fizeram submeter o presente projeto a esta Câmara Municipal.
Ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do Egrégio Plenário para que este projeto seja aprovado.
Câmara Municipal de Telêmaco Borba em 11 de março de 2021
Antonio Siderlei Siqueira
Vereador