Parecer nº 82 de 2021

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA. Projeto de Lei Ordinária nº 009/2021 “Institui no âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências”, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva. O presente projeto trás em sua justificativa que aqueles policiais que mais se destacam e mais trabalham pela cidade merecem a devida valorização pelos Poderes constituídos do Município. O presente projeto de resolução tem como principal finalidade, reconhecer, homenagear e estimular aqueles policiais que mais se destacaram no período de 01(um) ano em prol da segurança de nossa comunidade. Tendo em vista que segurança pública é uma necessidade não só do Paraná, mas em todo Brasil, se fazem necessários mais projetos como este. Ante o exposto, o projeto em trâmite nesta Casa de Leis, não apresenta qualquer vício de inconstitucionalidade ou legalidade que impeçam o prosseguimento do referido Projeto, sendo assim, essa comissão decide pelo parecer FAVORÁVEL ao projeto. É o parecer. Telêmaco Borba, 18 de Junho de 2021.



Klecius dos Santos Silva – Presidente


Felipe Pedroso da Silva – Relator


Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.