Parecer nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
1355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na importância de R$ 358.544,31”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 045 de 29 de Julho de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, que possuem a necessidade de readequar o orçamento da secretaria supracitada, para as despesas com serviços de roçada, de capim, capoeira e grama nos terrenos da sede da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas Municipais, dos CMEI’S e do Campus da UEPG.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 16 de Setembro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na importância de R$ 358.544,31”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 045 de 29 de Julho de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, que possuem a necessidade de readequar o orçamento da secretaria supracitada, para as despesas com serviços de roçada, de capim, capoeira e grama nos terrenos da sede da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas Municipais, dos CMEI’S e do Campus da UEPG.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 16 de Setembro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.