Parecer nº 159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
159
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 13 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais)".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 “Autoriza a Abertura de crédito Adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 057 de 13 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de adquirir veículos para o transporte de alunos da rede escolar, visto que com a volta as aulas, para adaptação e cumprimentos aos protocolos sanitários e o distanciamento de 1(um) metro por estudante, a capacidade de passageiros por veículo foi reduzida em 50%. Portanto para o atendimento da quantidade total de alunos que tem direito ao transporte escolar é preciso adquirir mais veículos.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, onde o executivo demonstra mediante dotação orçamentária que os recursos serão oriundos do FUNDEB, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 06 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 “Autoriza a Abertura de crédito Adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 057 de 13 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de adquirir veículos para o transporte de alunos da rede escolar, visto que com a volta as aulas, para adaptação e cumprimentos aos protocolos sanitários e o distanciamento de 1(um) metro por estudante, a capacidade de passageiros por veículo foi reduzida em 50%. Portanto para o atendimento da quantidade total de alunos que tem direito ao transporte escolar é preciso adquirir mais veículos.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, onde o executivo demonstra mediante dotação orçamentária que os recursos serão oriundos do FUNDEB, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 06 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.