Parecer nº 63 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
63
Data de Apresentação
19/09/2013
Número do Protocolo
1206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARETINS QUE:"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO."
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA DO PROGRESSO À RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO “RUA PROJETADA” NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO.
JUSTIFICA O PROJETO AFIRMANDO QUE O PEDIDO ATENDE SOLICITAÇÃO DE PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO E QUE POSSUEM EMPRESAS NAQUELE LOCAL.
JUNTOU AO PEDIDO ABAIXO ASSINADO E CROQUIS DO LOCAL SITUANDO AS RUAS PARALELAS E VIZINHAS DAQUELE LOCAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA DO PROGRESSO À RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO “RUA PROJETADA” NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO.
JUSTIFICA O PROJETO AFIRMANDO QUE O PEDIDO ATENDE SOLICITAÇÃO DE PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO E QUE POSSUEM EMPRESAS NAQUELE LOCAL.
JUNTOU AO PEDIDO ABAIXO ASSINADO E CROQUIS DO LOCAL SITUANDO AS RUAS PARALELAS E VIZINHAS DAQUELE LOCAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Indexação
Observação