Requerimento nº 21 de 2022

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS ACS E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ACS, E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S, SE TRATANDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM QUE CLASSE SE ENQUADRAM E QUAL É O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DESTA CLASSE? 2) DENTRO DA ESPECIALIDADE COMO É FEITO ESTE LAUDO DE INSALUBRIDADE DE NÍVEL MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO? 3) EXISTE UM PERÍODO DE TEMPO EM QUE É FEITO ESTA MEDIÇÃO OU LAUDO DE INSALUBRIDADE?”.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S

O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO”,


Referente a insalubridade dos ACS, e Administrativos de UBS,s
1- Os funcionários que trabalham nas ACS, e Administrativos de UBS,s, se tratando de adicional de insalubridade, em que classe se enquadram, e qual é o percentual de insalubridade desta classe?
2- Dentro da especialidade como é feito este laudo de insalubridade, de nível mínimo, médio e máximo?
3- Existe um período de tempo em que é feito esta medição ou laudo de insalubridade?



Alguns funcionários tem nos procurado, com estas dúvida, e estamos contatando aos órgãos competentes, para maiores esclarecimentos