Parecer nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.
Indexação
Plano Diretor de Telêmaco Borba
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei complementar 005/ 2020 “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se para cumprimento de legislação vigente cujo texto diz que o Plano Diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos onde intrinsecamente sabemos que o dinamismo de uma sociedade faz com que obrigatoriamente tenhamos consciência que as nuances que permeiam os Planos são mutáveis no tempo necessitando portanto de revisão para adequação das discrepâncias.
PARECER: Com o crescimento populacional e urbano de nossa cidade sempre em ascensão, repensar o Plano Diretor apesar de tarefa árdua é de suma importância . Não estamos isentos dos problemas típicos de cidades com características industriais e de maior porte inclusive, pois são discrepâncias sociais e urbanas comuns que a maioria enfrenta o que pode diferenciar e somente a velocidade de sua expansão vinculado ao desenvolvimento urbano. Pra evitar ou combater tais efeitos é que a revisão do Plano Diretor de cada cidade se faz necessário. A urbanização é um problema global da atualidade pois estima-se que 50% da população mundial viva em cidades hoje em dia e que daqui alguns anos possa ser 75%.
Infelizmente ainda somos um pais marcado pelas desigualdades sociais, nossas taxas de violência são elevadíssimas, ainda temos grandes problemas nos setores de saneamento básico , saúde, educação, etc. É portanto essencial toda cidade ter atualizado e levado a sério seus Planos Diretores pois são instrumentos de desenvolvimento apresentando as melhorias necessárias para uma cidade equilibrada, sustentável e inclusiva.
Acreditando e lutando por isso a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal
RELATÓRIO: Projeto de Lei complementar 005/ 2020 “Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se para cumprimento de legislação vigente cujo texto diz que o Plano Diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos onde intrinsecamente sabemos que o dinamismo de uma sociedade faz com que obrigatoriamente tenhamos consciência que as nuances que permeiam os Planos são mutáveis no tempo necessitando portanto de revisão para adequação das discrepâncias.
PARECER: Com o crescimento populacional e urbano de nossa cidade sempre em ascensão, repensar o Plano Diretor apesar de tarefa árdua é de suma importância . Não estamos isentos dos problemas típicos de cidades com características industriais e de maior porte inclusive, pois são discrepâncias sociais e urbanas comuns que a maioria enfrenta o que pode diferenciar e somente a velocidade de sua expansão vinculado ao desenvolvimento urbano. Pra evitar ou combater tais efeitos é que a revisão do Plano Diretor de cada cidade se faz necessário. A urbanização é um problema global da atualidade pois estima-se que 50% da população mundial viva em cidades hoje em dia e que daqui alguns anos possa ser 75%.
Infelizmente ainda somos um pais marcado pelas desigualdades sociais, nossas taxas de violência são elevadíssimas, ainda temos grandes problemas nos setores de saneamento básico , saúde, educação, etc. É portanto essencial toda cidade ter atualizado e levado a sério seus Planos Diretores pois são instrumentos de desenvolvimento apresentando as melhorias necessárias para uma cidade equilibrada, sustentável e inclusiva.
Acreditando e lutando por isso a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal